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Limpeza da banda C se aproxima do fim com sobra de dinheiro

28/05/2025

EAF – Siga Antenado executou 98% das metas previstas de limpeza da banda C e usará sobras para instalar antenas em municípios sem nenhum canal de TV digital terrestre, conta Leandro Guerra, CEO.

Em 2021, o leilão do 5G impunha um desafio: limpar a banda C, faixa sujeita a interferências da rede móvel em 3,5 GHz, protegendo serviços profissionais de satélite e migrando parabólicas de espectadores para um padrão digital. No começo de 2022 foi criada a EAF – Siga Antenado, entidade controlada pelas operadoras que compraram o espectro no certame, para cumprir este e outros compromissos. Três anos depois, o CEO da entidade, Leandro Guerra, comemora o resultado.

Segundo ele, o modelo de cumprimento operacional das obrigações via entidade, reprisado da digitalização da TV analógica, se mostrou mais uma vez eficiente no uso dos recursos públicos. Houve sobra de parte dos R$ 3,6 bilhões recursos, o que permitiu a criação de uma nova fase do projeto de migração das parabólicas convencionais. A medida foi autorizada por portaria do Ministério das Comunicações editada em abril.

Na entrevista semanal do Tele.Síntese, Guerra comenta que o desempenho da EAF foi reconhecido pelo GAISPI (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência), que atestou o cumprimento de quase toda a obrigação original. As contas exatas de quanto custou para chegar até aqui, diz Guerra, ainda estão sendo fechadas, uma vez que a etapa tem ainda um mês para se encerrar.

Nova fase vai atender famílias em municípios sem sinal terrestre
Após isso, o trabalho será ampliado. A portaria MCom nº 17.337/2024 autorizou o uso das sobras para contemplar municípios onde não há nenhum canal terrestre ativo ou onde existe apenas uma emissora. A instalação será feita de forma gratuita para beneficiários do Cadastro Único. A única condição é que a família tenha televisor. Com isso, a população local terá acesso a cerca de 100 novos canais de TV aberta atualmente transmitidos por parabólica.

“A portaria estabeleceu a fase extra. Foram identificados 323 municípios em que a premissa agora é: não precisa ter parabólica convencional funcionando. Basta que a pessoa seja beneficiária de algum programa federal”, explicou Guerra.

Instalações vão ultrapassar 5 milhões de antenas
Até o final de maio de 2025, a EAF instalou 4,995 milhões de antenas parabólicas digitais em substituição às tradicionais, que usavam sinal da banda C. “O número de 5 milhões a gente deve alcançar no mês de junho”, afirmou.

Essas instalações são feitas com técnico indo até a residência, não importa a localização. “Não basta só entregar para o beneficiário o kit. Um técnico se dirige até a residência da pessoa e instala a nova parabólica digital”, disse.

Além das antenas fornecidas diretamente pela EAF, a iniciativa impulsionou o mercado: “Hoje, para cada antena que é instalada pela Siga Antenado, duas antenas a mais foram instaladas pelo varejo. O número total, incluindo beneficiário e não beneficiário do Cadastro Único, já é um número próximo de 15 milhões de antenas da banda KU instaladas”, calcula o executivo.

Quem não pedir para trocar em junho, não troca mais
O prazo para agendamento das instalações gratuitas vai até 30 de junho de 2025, conforme previsto no edital. “30 de junho às 20 horas é o limite. É o prazo máximo pra que a população realize um agendamento”, alertou Guerra.

Após essa data, entra em vigor a fase extra: “Depois, inicia em julho essa fase dessas 323 cidades com a premissa de não precisar mais ter a parabólica funcionando”.

Rede privativa e infovias também operam sob teto orçamentário
Além do projeto das parabólicas, a EAF executa a rede privativa federal e as infovias amazônicas com orçamento global específico de cerca de R$ 990 milhões, segundo Guerra. O valor inclui tanto a rede fixa quanto a rede móvel e os sistemas de criptografia. “Com a gestão que nós estamos fazendo, nós temos bastante segurança que vamos conseguir fazer esses investimentos dentro desse orçamento”, declarou.

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